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A VELHA SENHORA
• Muitos de nós, principalmente aqueles que já
passaram dos cinqüenta e se encaminham – com galhardia, mas não sem temor –
para os sessenta anos de idade – costumamos dizer-nos uns aos outros: O
tempo está passando cada vez mais depressa. O ano passa voando. A gente nem
se deu conta e ele já terminou ”. Quantos de nós já não mantivemos
diálogos e reflexões desse tipo?
• Por que isso acontece? Meu amigo Guilherme Abreu, educador empresarial de
uma das maiores corporações brasileiras, por telefone, deu-me uma
explicação, que, além de lógica, me pareceu bastante sensata. Vamos, pois, a
ela. Quando temos cinco anos de idade, o ano leva uma eternidade para
passar. Por que isso ocorre? Nessa idade, doze meses representam exatamente
20% de nossa vida. Quando temos cinqüenta anos, esse mesmo período de tempo
parece voar. É que, nessa quadra, isso já representa apenas 2% (dez vezes
menos) da duração do que já vivenciamos nesse mundo.
• Apliquemos esse raciocínio à questão do abaixamento da idade de
imputabilidade penal do adolescente. Há os que pretendem reduzi-la para 16
anos, outros para 14, havendo até mesmo aqueles que, se louvando no modelo
anglo-saxão, pretendem reduzi-la para 12 anos. Todos eles têm um ponto
comum, que eu chamo aqui de a “ velha senhora ”: a argumentação de
que, para gente tão nova, três anos de privação de liberdade é muito pouco.
Para quem tem 12 anos, três anos representam 25% de sua vida neste mundo.
Para os de 14, esse período representa 21,4% de sua existência. Já para os
que completaram 16 anos, três anos de privação de liberdade representam
18,7% de sua duração sobre a terra. Finalmente, para os dezoitões
incompletos, a privação de liberdade prevista pelo ECA corresponde a 16,5%
de sua existência neste mundo. Uns podem achar isso pouco, outros muito. O
importante, porém, é considerarmos a questão da “ velocidade ” do tempo
nessa idade, que, vamos e venhamos, não é a mesma de quem já entrou na
acelerada década dos enta.
• Além do mais – e isto não é um detalhe, mas algo fundamental – estamos
falando de pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, pessoas
que estão nascendo para si mesmas e para a sociedade e cuja principal função
sócio-existencial é construir identidade e projeto de vida. Para usar uma
linguagem mais próxima do senso comum e do bom senso, o importante é lembrar
que o barro ainda não endureceu e se petrificou de forma definitiva. Estamos
falando de seres humanos educáveis, de educabilidade diriam meus bons e
velhos professores de pedagogia.
• Para a “ velha senhora” , porém, eles são irrecuperáveis,
ineducáveis e devem ser lançados, em nome da luta contra a impunidade, no
sistema penitenciário de adultos. Um sistema que tem apenas um defeito: em
vez de privar as pessoas de liberdade (direito de ir e vir), priva-os também
dos direitos ao respeito, à dignidade, à individualidade, à privacidade e,
principalmente, à integridade física, psicológica e moral.
• A conclusão a que nos leva essa linha de raciocínio é que, do ponto de
vista quantitativo, para um adolescente, três anos representa uma fração
importante da vida. Já, se alisarmos a questão do ponto de vista do
desenvolvimento humano, veremos que essa é uma fase de mutações aceleradas,
profundas e decisivas na evolução biológica, psíquica e sócio-cultural da
existência de qualquer pessoa.
• Nosso desafio, diante dessa realidade, deve ser o de aprimorar o sistema
de administração da justiça juvenil, de modo a torná-lo menos
discricionário, no julgamento, e, do ponto de vista da execução das medidas
sócioeducativas, mais humano e eficaz. A obsessão de querer resolver tudo
apenas abaixando a idade de imputabilidade penal e o aumento do rigor das
penas equivale a tentar apagar fogo com gasolina. A “ velha senhora
”, além de caduca, está realmente muito doida. O pior de tudo é que ela anda
solta por aí e, a julgar pelo número dos que a seguem, é uma louca
carismática. Carisma e loucura. Existe mistura mais explosiva? Tenho a forte
impressão de que os alemães, os japoneses e os italianos, que viveram o
mundo entre as duas guerras até a metade dos quarenta, diriam que não.
• Os Estados Unidos têm uma história tão rica de bons exemplos no que se
refere aos direitos e às liberdades democráticas, que eu me pergunto: por
que, no tema dos direitos humanos das crianças, adolescentes e jovens,
deveríamos nos condenar à imitação de suas piores e mais grotescas e
ancestrais taras puritanas? Que cada um responda segundo sua mais íntima
consciência: é assim que deve ser?
Antonio Carlos Gomes da Costa
Educador, consultor, escritor